Medida deve facilitar acesso a recursos e agilizar ações preventivas contra chuvas fortes. - Foto: Eduardo Valente / GOVSC

O governo de Santa Catarina prepara um decreto para colocar o estado em alerta climático diante do risco de impactos causados pelo fenômeno El Niño, com previsão de aumento no volume de chuvas no segundo semestre de 2026.

O texto, que deve ser assinado pelo governador Jorginho Mello, terá validade de seis meses e prevê a criação de mecanismos que permitem agilizar a decretação de situação de emergência em caso de agravamento das condições climáticas.

A proposta está sendo elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, sob coordenação do procurador-geral Marcelo Mendes, e deve ser publicada nos próximos dias.

Na prática, o decreto busca antecipar ações e dar mais rapidez no acesso a recursos estaduais por parte dos municípios. A medida permitirá que prefeituras iniciem obras e intervenções preventivas, como melhorias em sistemas de drenagem e contenção de encostas, antes mesmo da ocorrência de eventos extremos.

A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Defesa Civil estadual, que também será encarregada de gerenciar os repasses e organizar a resposta em todo o território catarinense.

A iniciativa é considerada inovadora, já que, normalmente, decretos de emergência são publicados apenas após desastres. Com a nova estratégia, o objetivo é reduzir danos e aumentar a capacidade de resposta diante de um cenário climático que já preocupa autoridades.

Fonte: NSC Total