Medida pode beneficiar 25 milhões de brasileiros e entra em vigor em 2026, se sancionada por Lula - Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação sobre altas rendas. Caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do ano, o novo modelo passará a valer a partir de janeiro de 2026.

De acordo com o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros terão redução ou isenção do imposto, enquanto 200 mil contribuintes mais ricos pagarão mais. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (cerca de R$ 50 mil mensais). Também passa a ser tributada a remessa de lucros e dividendos para o exterior, com alíquota de 10%.

O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), destacou que o projeto representa um avanço histórico para o país. “O imposto zero é uma das medidas mais aguardadas dos últimos anos. Corrige injustiças e promove a justiça tributária ao reduzir a carga sobre os de menor renda e aumentar sobre os super-ricos”, afirmou.

Para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haverá redução proporcional do imposto. Já contribuintes com rendimentos acima de R$ 600 mil anuais pagarão alíquotas progressivas, que podem chegar a 10% para ganhos superiores a R$ 1,2 milhão por ano.

Além disso, a partir de janeiro de 2026, lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais distribuídos a pessoas físicas residentes no país estarão sujeitos ao IR de 10%, sem deduções na base de cálculo.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, segue agora para sanção presidencial.